“Morto não paga dívida”. Provavelmente você já tenha ouvido essa frase consagrada pela sabedoria popular, que se refere à...

Para entendermos o que é processo contencioso, vale ficar atento ao significado do termo. Contencioso faz alusão a tudo o que possa ser...

Segundo prevê a legislação, as contribuições previdenciárias são devidas tanto por empregadores quanto por empregados. E, para entender...