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8 de fev. de 20222 min de leitura
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo...
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9 de dez. de 20211 min de leitura
Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de...
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1 de dez. de 20212 min de leitura
Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de...
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24 de nov. de 20212 min de leitura
Empregada “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara...
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16 de nov. de 20212 min de leitura
Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa para dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia...
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29 de out. de 20212 min de leitura
Empregado que cometeu ofensa racial contra colega de trabalho recebe justa causa
Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem...
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14 de out. de 20212 min de leitura
Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o...
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13 de out. de 20212 min de leitura
Dificuldades decorrentes da pandemia não excluem obrigação do pagamento verbas rescisórias
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financeiro causado...
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1 de out. de 20213 min de leitura
Anulada dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira...
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1 de set. de 20214 min de leitura
Acolhido pedido de indenização feito por trabalhadora brasiliense discriminada por ser mulher
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), acolheu pedido de indenização...
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23 de ago. de 20212 min de leitura
Empregado demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado
A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais....
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2 de ago. de 20212 min de leitura
Saudações e comentários nazistas resultam em danos morais em favor de trabalhador
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de Osasco-SP a pagar indenização por...
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30 de jul. de 20212 min de leitura
TRT confirma justa causa de auxiliar que se recusou a tomar vacina contra covid-19
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser...
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27 de jul. de 20212 min de leitura
Colaborador que teve o contrato rescindido tem o direito de migrar o plano de saúde
Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que...
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21 de jul. de 20212 min de leitura
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um...
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19 de jul. de 20212 min de leitura
Empregada obrigada a comer fast-food como refeição durante o trabalho será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$ 6 mil de indenização...
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16 de jul. de 20212 min de leitura
Decisão afasta covid-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e...
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9 de jul. de 20212 min de leitura
TRT3 mantém liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço
Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de emprego...
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6 de jul. de 20212 min de leitura
Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício
Não há ilegalidade na contratação, por parte da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mediante a modalidade tarefa, de pessoas para...
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5 de jul. de 20212 min de leitura
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador por dano moral coletivo
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma ação...
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