Holdings imobiliárias e reforma tributária: o que muda na prática

Se você administra patrimônio imobiliário por meio de uma holding imobiliária, a reforma tributária traz um recado claro: este é o momento de revisar a estrutura adotada.Com a nova regulamentação, operações como locação de imóveis, cessão, compra e venda e arrendamento de imóveis passam a conviver com uma carga tributária mais ampla, o que exige análise cuidadosa e planejamento.

Vantagens históricas das holdings imobiliárias

Ao longo dos anos, as holdings imobiliárias se consolidaram como instrumento eficiente de organização patrimonial, planejamento sucessório e racionalização tributária.Essa estrutura ofereceu vantagens em operações como alienações, transferências, incorporações e locações de imóveis.

Comparativo da carga tributária

• Pessoa física: rendimentos de aluguel de imóveis submetidos ao Imposto de Renda pela tabela progressiva (até 27,5%).

• Holding imobiliária (lucro presumido): carga aproximada de 14%, tornando o modelo atrativo.

Com a reforma tributária, as receitas imobiliárias passam a ser alcançadas também pelo IBS e pela CBS, ampliando a tributação sobre consumo.

Impactos na locação e alienação de imóveis

• Locação de imóveis: passa a ser tributada por IBS e CBS, podendo elevar a carga para cerca de 18% no lucro presumido.

• Alienação de imóveis: projeção de carga em torno de 13%, variando conforme a estrutura.

Pessoas físicas e novas exigências

• Locação de imóveis: obrigatoriedade de recolher IBS e CBS para quem alugar mais de três imóveis e tiver receita anual superior a R$ 240 mil.

• Venda de imóveis: incidência para quem alienar mais de três imóveis em menos de cinco anos ou mais de um imóvel construído pelo próprio contribuinte.

Holding imobiliária continua relevante?

Apesar do aumento da carga tributária, a holding imobiliária ainda oferece vantagens em sucessão patrimonial, governança familiar e eficiência administrativa.O ponto central é a revisão estratégica, avaliando entre lucro real e lucro presumido, considerando créditos de IBS e CBS.

Alternativas e planejamento

Estruturas como fundos de investimento imobiliário (FII) também devem ser analisadas. Cada arranjo patrimonial precisa ser avaliado conforme ativos, volume de operações, dinâmica familiar e objetivos econômicos.

Em síntese, a reforma tributária altera não apenas o valor da carga fiscal, mas a lógica da tributação imobiliária.Para quem já possui uma holding imobiliária — ou pretende constituir uma —, o caminho mais prudente é revisar a estrutura, simular impactos e avaliar, com apoio jurídico e tributário, se o modelo continua sendo o mais eficiente.