O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes...

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp –...

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, uma terceirizada, e reconheceu o vínculo direto dela com a segunda...

É possível o levantamento do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de modificação do...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a sua jurisprudência e decidiu que o funcionário que adere a Programa de Demissão...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou seu entendimento de que a habitualidade gera vínculo de emprego, mandando uma sinalização...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que nos contratos de trabalho...

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão,...

Muitos casais, pais e filhos, assim como sócios de empresas, possuem conta bancária conjunta. A ideia é facilitar a vida, já que qualquer...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a...

Confira na íntegra a matéria publicada no Jornal Gazeta Itapirense na última semana. “O projeto de reforma trabalhista aprovado no Senado...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma empresa para reconhecer a prescrição de comissões...

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última sessão (5/5), o...

O Juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul, concedeu a uma servidora pública da Prefeitura...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter direito de preferência a três ex-empregados de posto de gasolina em...

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade...

Após a aprovação da terceirização para atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre os efeitos nas relações de trabalho,...

A reforma trabalhista ganhou cara na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da proposta fez a leitura do seu parecer do Projeto de...