Um shopping de Curitiba deve construir creche para atender filhos de funcionárias. A decisão, adotada de forma unânime pela Quarta Turma...

Cuidar de uma pessoa com deficiência exige tempo e dedicação. O art. 98 da Lei n. 8.112/1190 garante horário especial aos servidores...

A empresa empregadora é obrigada a manter o aposentado ou o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa no plano enquanto o...

É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado...

MPT Pardal é um aplicativo para os brasileiros fazerem denúncias trabalhistas. O serviço foi lançado pelo Ministério Público do Trabalho...

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de duas empresas do ramo de supermercados, e ainda rejeitou a nulidade processual...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da...

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação...

Um trabalhador que operava com jateamento de areia em vidro desenvolveu uma doença que o incapacitou. Em seu processo trabalhista, ganhou...

A União terá que conceder auxílio-transporte para uma técnica judiciária da Justiça Eleitoral, mesmo que ela utilize carro próprio. O...

Todos sabem da importância da participação do pai ao longo da gravidez da esposa ou companheira, mas nem sempre isso é tão simples. Por...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece normas de igualdade racial e de gênero no serviço público. O Projeto de Lei...

Uma vendedora de uma empresa de bebidas que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de serviço em sua motocicleta vai receber...

De acordo o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória...

Desembargadores deram provimento ao recurso interposto por N.R.M. a fim de condenar um Município ao pagamento do valor de R$ 25 mil em...

Um trabalhador que prestou serviços à Justiça Eleitoral teve seu pedido de horas-extras negado. Apesar de ter trabalhado nas eleições,...

Com a decisão, trabalhadores deixam de ser representados pelo Sindifast, sindicato que, segundo o ‪#‎TRT2‬, retira direitos já...

Você sabia que é possível dar fim a um processo trabalhista utilizando o Whatsapp? O primeiro acordo usando a ferramenta foi promovido...

Reduzida para R$10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20...