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Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do...
7 de dez. de 20201 min de leitura
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7 de dez. de 20201 min de leitura
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A injúria racial é conduta apta a gerar ofensa à honra, superior ao mero dissabor cotidiano, sendo um ato totalmente infundado,...
4 de dez. de 20201 min de leitura
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