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STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um...
7 de jan. de 20212 min de leitura
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicamente...
5 de jan. de 20212 min de leitura
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências...
4 de jan. de 20212 min de leitura
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