top of page
TJ repele negacionismo sanitário e obriga cidadão a respeitar lei e usar máscara facial
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu...
15 de fev. de 20212 min de leitura
Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um banco, condenado inicialmente ao...
11 de fev. de 20212 min de leitura
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração...
9 de fev. de 20211 min de leitura
bottom of page








