top of page
Interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher...
18 de ago. de 202112 min de leitura
Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios de uma microempresa de...
16 de ago. de 20212 min de leitura
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política...
13 de ago. de 20211 min de leitura
bottom of page








