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Homem será indenizado por site após ser apontado como autor de crime que não cometeu
Um site de notícias foi condenado a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como culpado por um crime quando ele era apenas um...
27 de set. de 20212 min de leitura
Confirmada multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada...
24 de set. de 20212 min de leitura
Executivo sanciona lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
Foi sancionada e publicada a Lei 17.406/2021, criada e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que obriga os...
22 de set. de 20211 min de leitura
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