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Julgamento com perspectiva de gênero: Justiça sem preconceitos e mais igualitária
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e...
25 de out. de 20213 min de leitura
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Os brasileiros agora têm à disposição vários serviços e informações junto à Receita Federal na palma da mão em um único aplicativo. O...
22 de out. de 20212 min de leitura
É possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu que é possível o bloqueio em conta conjunta do valor total de uma...
20 de out. de 20211 min de leitura
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