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Justiça garante cirurgia gratuita a paciente com Mal de Parkinson
A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Canoas (RS) terão que custear a cirurgia cerebral de um paciente portador de Mal...
6 de jun. de 20161 min de leitura
Conheça as diferenças entre racismo e injúria racial
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são...
1 de jun. de 20161 min de leitura
Deputado quer incluir vacina contra dengue em calendário de imunizações
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4320/16, que obriga que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do...
4 de abr. de 20161 min de leitura
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), ao Projeto de Lei 8322/14, do Senado. Em seu texto, Jordy...
23 de fev. de 20161 min de leitura
Conta conjunta pode ser penhorada para pagar dívida de um titular
Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles, da mesma forma que...
4 de fev. de 20161 min de leitura
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