A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa e, subsidiariamente uma instituição financeira, a pagar R$ 17.600,00 de indenização por danos...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora, de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento...

No ano que se completaram 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, um...

O Governo de São Paulo publicou o decreto que instituiu oficialmente o Plano SP, criado a partir da atuação coordenada do Estado com...

A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que impunha...

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação...

Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime...

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de drogas...

Foi publicada no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do...

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês,...

Com tecnologia de ponta, a Prado Vieira Sociedade de Advogados se destaca com estrutura profissional para a realização de audiências e...

O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes...

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um vídeo com nudez de uma terceira...

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 959, que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do...

Quando uma epidemia surge, mesmo que em um ponto distante e isolado, o mundo entra em estado de alerta. No apagar das luzes de 2019,...