Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou um hotel a pagar indenização por danos materiais e morais ao hóspede...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu votar contra a modulação dos efeitos da decisão que considerou...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização...

A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação de plano de saúde em...

Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem...

A cada dia, 12 mulheres são assassinadas no Brasil, segundo dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, referentes a 2017,...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância,...

Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de...

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de...

A ULend, é uma plataforma digital que atua como correspondente bancário em conjunto com uma instituição financeira para realização de...

Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas por mês. As...

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou com uma ação contra o genro, a quem...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora, a fim de declarar a...

Uma moradora da região noroeste do estado deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser acusada de suposto relacionamento...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos...

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal...

Uma empresa fabricante de armas terá de pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-metalúrgico. Em 2006, um disparo acidental devido a uma...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou por...

O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de...