Quarentena pode agravar a alienação parental – prática que leva filho a rejeitar um dos pais

Quando um dos pais influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, isso se chama alienação parental. A prática é mais comum entre casais separados e, segundo especialistas, tornou-se mais frequente em consequência das medidas de isolamento social. Às vezes, por questões mal resolvidas no relacionamento do casal, o pai ou a mãe cria o hábito de criticar o ex-parceiro e questionar o amor que ele sente pelo filho.

E a quarentena pode ser um agravante para a prática da alienação parental, já que a convivência com um dos genitores tende a ser mais intensa. “O isolamento social é uma prato cheio para essa prática, porque entre aspas há mais motivos para interromper o contato entre a criança e o adulto que não é o responsável”.

Frases como “Seu pai/sua mãe não gosta de você, por isso não vem te ver”, “Ele/Ela não sabe cuidar bem de você”, “Ele/ela nunca tem tempo para você” podem se mostrar comuns nessa situação. E de tanto ouvir essas afirmações, a criança ou o adolescente passa a acreditar nelas. Pensa que de fato não é amado pelo pai ou pela mãe e começa a não querer mais ver essa pessoa. Na verdade, o filho é manipulado por um dos adultos a ponto de rejeitar o outro genitor.

“Se isso não é coibido, interrompido, desenvolve-se uma dinâmica entre a criança e o adulto alienador a tal ponto que a criança começa a dizer que não quer ir mais à casa do pai/da mãe e essa é a grande dificuldade, quando o filho cria essa resistência”, explica a advogada especialista em família e sucessões Viviane Girardi, que é vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Juridicamente, essa situação é conhecida como a “síndrome da alienação parental”. “É o extremo da alienação, quando o alienador consegue fazer com que a criança apague da sua memória afetiva a figura do outro genitor. E, obviamente, o divórcio é o campo onde esses sintomas aparecem fortemente, porque as dificuldades de marido e mulher são transferidas para as funções de pai e mãe”, esclarece a advogada.

Mães são as que mais praticam a alienação
Ela ressalta que essa prática tende a ser mais comum entre as mulheres, porque são elas que, em geral, ficam responsáveis pelos filhos. Mas além dos pais, outros cuidadores como os avós também podem exercer a alienação. “Na grande maioria, o que a gente vê é que acabam sendo as mães as que mais exercem a alienação”, relata Viviane. Ela pondera, porém que os pais, por terem, muitas vezes, maior poder econômico, aproveitam a questão financeira para desqualificar a mãe.

Nesse cenário de críticas constantes ao ex-parceiro, a figura da mãe ou do pai vai perdendo valor para a criança, que passa a não ver mais com admiração o genitor e deixa de querer ter vínculo com ele.

Consequências na criança ou adolescente incluem sintomas como medo e depressão

Diversos estudos sobre o assunto mostram que as crianças vítimas da alienação parental podem desenvolver sintomas como culpa, ansiedade, depressão, agressividade, medo e dificuldades de aprendizagem.

Segundo a advogada, as crianças pequenas são as mais vulneráveis à síndrome, pela falta de estrutura para lidar com a situação. “Elas não conseguem identificar o que está acontecendo e são o instrumento dessa revide, sendo usadas como forma de penalização do outro, sem se dar conta de que o grande penalizado é a própria criança”. Primeiro, ela vivencia o abandono do genitor, mas ao longo da vida, o comum é que se reestabeleça o contato com esse genitor e ao conhecê-lo melhor pode até se afastar daquele que exerceu a alienação por se sentir traída” explica Viviane.

O que fazer
Para quem está sendo vítima da alienação parental, a advogada orienta a procurar suporte psicológico ou mesmo o poder judiciário para interromper as práticas abusivas. Para quem está exercendo a alienação, fica o alerta de que existe o risco de ser penalizado com a perda da guarda do filho. Se algum familiar perceber isso e tiver influência sobre o alienador vale conversar com ele e orientá-lo de seus atos e consequências legais e principalmente à criança.

Guarda compartilhada
A advogada ressalta que a prática é menos comum em casos de guarda compartilhada, em que ambos os pais têm poderes legais sobre os filhos e tomam decisões em conjunto para aspectos como a escolha da escola e dos médicos da criança. “A guarda permite um equilíbrio maior no período em que a criança fica na casa do outro genitor, e assim pode estreitar o vínculo com ele”, diz Viviane.

O que diz a lei
Segundo a Lei 12.318, de 2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Sinais de alerta
Quer identificar se alguma criança está sendo alvo de alienação parental? Confira alguns sinais:

» Campanha de desqualificação de um dos pais;

» Omissão de informações pessoais da criança, como não avisar sobre mudança de endereço;

» Omissão de informações da criança, como não avisar sobre visitas e passeios;

» Dificuldade de exercer autoridade de pai/mãe;

» Dificuldade de contato da criança ou do adolescente com um dos pais.

» Apresentação de falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

Fonte: METRO JORNAL – CANGURU NEWS

Senado aprova projeto de lei que dá prioridade a processos de alienação parental

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 19/2016 que modifica o Código de Processo Civil para dar prioridade, em qualquer juízo ou tribunal, aos processos relativos a atos de alienação parental. A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, justificou a aprovação do projeto dizendo que vai contribuir para tornar mais rápida a tramitação dos casos de alienação parental. “Não havendo prioridade na tramitação desses processos, torna-se possível o nefasto rompimento dos laços afetivos entre a criança e o genitor, vítimas da alienação parental praticada por motivos mesquinhos pelo outro genitor”, afirmou.

Para o autor do projeto, a redução no tempo de disputa judicial pela guarda de filhos diminui a possibilidade de mães ou pais influenciarem negativamente no relacionamento da criança com o outro genitor. “O objetivo é tratar de um assunto preocupante, que precisa de uma solução rápida, para que a criança não seja vítima de um desentendimento entre os pais. Este é um texto que traz um sentimento de unanimidade.”

Outra proposta, que tramitava em conjunto com o projeto envolvendo os casos processos de alienação parental, que trata da permissão para o compartilhamento da curatela nos mesmos moldes da guarda compartilhada, retornou à CCJ do Senado para nova tramitação.

A curatela é o instituto que visa a proteger pessoas maiores de 18 anos que não têm discernimento suficiente para levar uma vida totalmente normal, seja em razão de enfermidade, deficiência mental, ou outra razão que a impeça de exprimir livremente a sua vontade. Ao tutor, cabe, então, representá-la e assisti-la em todos os atos da vida civil.

A pessoa que pratica a alienação pode perder a guarda da criança

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.