Achado não é roubado? Não é o que o Código Penal diz.
Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza é crime. Pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Achado não é roubado? Não é o que o Código Penal diz.
Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza é crime. Pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa.