Projeto combate a escassez de água na agricultura familiar

Publicado em 30 de maio de 2016

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 11346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para acrescentar medidas que reduzam o risco de escassez de água potável e estimulem a formação de estoques estratégicos de alimentos.

O projeto (PL 4366/16) pretende diminuir o risco de escassez de água potável, principalmente na agricultura familiar.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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