Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
top of page
Posts recentes
Ver tudoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, ser proibida a divulgação de peças publicitárias de candidatos que excedam os limites...
00
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e...
00
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro...
00
bottom of page
Comments