Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação, a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver, ou ao juiz da comarca.
Calúnia: acusar alguém publicamente de um crime sem provas. Pena: detenção de 6 meses a 1 ano.
Injúria: chamar alguém de algo que considere desonroso. Pena: detenção de 1 a 6 meses.
Difamação: acusar alguém publicamente de um ato desonroso. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano.
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