Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4320/16, que obriga que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O texto prevê que, inicialmente, deverá ser dada prioridade para as regiões de maior risco epidemiológico.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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