Confira algumas funções do STM, o Superior Tribunal Militar
- rafael3542
- 13 de dez. de 2016
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O STM é composto por 15 ministros vitalícios. Três deles são escolhidos entre almirantes de esquadra da Marinha, quatro entre oficiais-generais do Exército, três entre tenentes brigadeiro do ar da Aeronáutica e cinco ministros civis. Importante ressaltar que, embora seja um tribunal superior, há revisão dos processos finalizados na Justiça Militar da União, uma vez que o órgão também funciona como segundo grau deste ramo do Poder Judiciário.
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