Comissão aprova distribuição gratuita a gestantes de repelentes contra Aedes aegypti
- rafael3542
- 24 de mai. de 2016
- 1 min de leitura
O governo terá de oferecer às gestantes, de graça, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2016. A proposta inclui a exigência no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
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