A apresentação antecipada de um cheque pré-datado é considerada dano moralrafael35424 de jan. de 20171 min de leitura Fique atento! Acesse a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/1J64NFT
Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crimeA 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de...
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivosA 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais coletivos. Consta dos autos que, em...
Comments