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Contribuições previdenciárias: como são cobradas e calculadas

Segundo prevê a legislação, as contribuições previdenciárias são devidas tanto por empregadores quanto por empregados. E, para entender quanto cada um desses agentes deve desembolsar, é preciso identificar qual o tipo de contrato que regula...

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário se faz presente em diversas situações cotidianas. Como exemplo, podemos citar a compra e venda de imóveis, o estabelecimento de normas de convivência em condomínios, o relacionamento entre locadores e locatários, entre...

Como procurar um advogado trabalhista?

Antes de escolher um profissional que represente os seus interesses sobre uma  causa trabalhista, é importante observar alguns pontos que são indispensáveis e que vão, consequentemente, te levar ao lugar certo da sua procura.  Neste...

O que faz um Advogado Civil?

Diante das muitas especialidades que existem na área do direito, é muito comum ter dúvidas sobre o que faz um advogado.  Todo profissional da área terá uma especialidade, na qual vai se debruçar para oferecer...

Lei do Clube-Empresa no Brasil: Qual o seu papel?

Qual a consequência dessa nova medida para os processos judiciais dos clubes brasileiros? Até meados do primeiro semestre de 2021, a maioria dos clubes de futebol no Brasil eram definidos como uma associação civil sem...

O que você sabe sobre o Direito Previdenciário?

Garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito previdenciário é uma área muito importante para assegurar a aposentadoria dos cidadãos. Após longos anos de uma carreira consolidada, de muito trabalho e realizações, nada mais justo...

Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta de ex-esposa de devedor

Decisão dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG excluiu bloqueio de quase R$ 80 mil realizado em conta poupança de ex-cônjuge de devedor executado em processo trabalhista. Embora constasse dos registros bancários que a conta...

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Está em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em...

Concedida a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural que buscava aposentadoria rural por idade. Na 1ª instância, o magistrado...

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas...