Category: Advogados


TJSP transmitirá sessões do Órgão Especial pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo passou a transmitir as sessões do Órgão Especial (OE) pela internet. A decisão permite que magistrados, advogados, servidores e cidadãos acompanhem os julgamentos em tempo real. O acesso...

Os direitos de crianças e adolescentes estão previstos no ECA

Os direitos de crianças e adolescentes estão previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, esses direitos....

Proibir entrada no cinema com comida de fora dissimula venda casada

A empresa que obriga o consumidor a comprar dentro do próprio cinema todo e qualquer produto alimentício dissimula uma venda casada e limita a liberdade de escolha do consumidor, contrariando o disposto no artigo 6º,...

Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir testes de gestantes para zika vírus

Proposta em análise na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 4477/16) obriga os planos de saúde privados a cobrirem os testes de detecção de zika vírus para gestante, no âmbito do pré-natal, desde que solicitado...

Rafael F. do Prado Vieira

Nascido na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 2014. Formação escolar: Colégio Integral Aplicado, na cidade de Itapira, Estado de São Paulo. Formação jurídica: Pontifícia Universidade Católica de São...

Francisco Vieira Júnior

Nascido na cidade de Itapira, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 1988. Formação escolar: Instituto Educacional Elvira Santos de Oliveira – IEESO, na cidade de Itapira, Estado de São Paulo. Formação jurídica:...

Solange B. do Prado Vieira

Nascida na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 1988. Formação escolar: Colégio Cardeal Leme, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo. Formação...