Category: Eleitoral


TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano. Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie...

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por...

Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados

Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a...

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano....

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento...

TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais...

Certidão de suspensão dos direitos políticos pode servir de prova de quitação eleitoral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a um delegado da Polícia Federal (PF) de Criciúma (SC) que aceitasse a certidão eleitoral que indica a suspensão dos direitos políticos como...

TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre as notícias falsas – ou fake news, no termo em inglês - que vêm sendo disseminadas pelas...

Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há...

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas para as eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos...