O que você sabe sobre o Direito Previdenciário?
Garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito previdenciário é uma área muito importante para assegurar a aposentadoria dos...
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1 de dez. de 20212 min de leitura
Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de...
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22 de out. de 20212 min de leitura
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Os brasileiros agora têm à disposição vários serviços e informações junto à Receita Federal na palma da mão em um único aplicativo. O...
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13 de set. de 20212 min de leitura
Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da...
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22 de jul. de 20212 min de leitura
INSS cria serviço para demandas não resolvidas remotamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para...
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17 de jun. de 20211 min de leitura
Definida nova forma para parcelar multa por atraso na entrega da Declaração do IRPF
Em razão da atualização da tabela de códigos de receita, as dívidas relativas às multas por atraso na entrega da Declaração do Imposto de...
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7 de mai. de 20212 min de leitura
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas...
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23 de abr. de 20212 min de leitura
Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O...
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9 de abr. de 20211 min de leitura
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado
Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de...
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8 de abr. de 20212 min de leitura
INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo...
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1 de abr. de 20211 min de leitura
Saque de FGTS em razão de pandemia deve ser limitado a um salário mínimo
Um trabalhador que recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando a liberação integral do valor depositado em conta inativa do FGTS teve seu...
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30 de mar. de 20212 min de leitura
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas...
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19 de mar. de 20214 min de leitura
Instituto Nacional do Seguro Social amplia e simplifica prova de vida digital
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do...
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9 de mar. de 20211 min de leitura
Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de...
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5 de mar. de 20212 min de leitura
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto...
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16 de fev. de 20212 min de leitura
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto...
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9 de fev. de 20211 min de leitura
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração...
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4 de fev. de 20215 min de leitura
INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021
A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria....
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7 de dez. de 20201 min de leitura
Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do...
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7 de dez. de 20201 min de leitura
Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do...
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